sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do MENOR APRENDIZ, de autoria do Vereador Prof. Heber.

 
Aconteceu na noite da última terça-feira, dia 05 de fevereiro, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Campina, a 1ª Sessão Ordinária do exercício 2013 – 2016, onde foram apresentadas diversas proposituras.

Uma das mais importantes delas foi o Projeto de Lei Nº 001/13, que trata da contratação do MENOR APRENDIZ no âmbito municipal, de autoria do Vereador Professor Heber (PSD).

Segundo Professor Heber, o Projeto Lei tem como maior objetivo dar portunidades de emprego e aprendizagens aos menores de 14 a 18 anos. Pois a partir da sansão da Lei pelo prefeito, a prefeitura abrirá cinco por cento (5%) do quadro de funcionários efetivos, para a contratação dos MENORES APREDIZ residentes no município, assim como as empresas e comércios, já poderão contratar os menores aprendizes para aturem em seus estabelecimentos.

No projeto, consta ainda, que o menor que for participar da lei, deverá estar matriculado na escola, seja ela Ensino Fundamental, Médio, Técnico ou outros. Pois além da oportunidade de emprego, tem como objetivo a formação desses menores, para continuarem no mercado de trabalho.

“Temos que valorizar nossos adolescentes e jovens, dando oportunidade a eles, pois serão o futuro do nosso município” enfatizou o Vereador Professor Heber.

Assessoria de Imprensa do Vereador Professor Heber

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